Esta Política de Privacidade descreve como a Associação de Artes Marciais Karatê Shubu-Dô trata os dados pessoais utilizados em seu sistema, em complemento aos Termos de Uso.

O sistema apoia a organização das atividades da associação, incluindo a comunicação com alunos, professores, responsáveis legais e equipe administrativa, a gestão de academias e filiais, o acompanhamento da prática do Karatê Shubu-Dô, a realização de eventos e inscrições, a publicação de comunicados e a disponibilização de conteúdos institucionais e técnicos.

O objetivo deste documento é apresentar, de forma clara, quais dados podem ser tratados, com quais finalidades, quem pode acessá-los e quais cuidados são adotados.

Para viabilizar suas atividades, o sistema pode tratar, conforme o perfil e o contexto de uso, as seguintes categorias de informação:

• Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, data de nascimento e demais informações de identificação básica.
• Dados de acesso: perfil de usuário, permissões atribuídas e vínculo com academia ou filial.
• Dados institucionais: faixa, dan, academia e filial associadas, professor responsável, situação do aluno e demais informações relacionadas ao acompanhamento da prática.
• Dados de responsáveis legais: quando o usuário for menor de idade ou quando houver necessidade de acompanhamento por responsável.
• Dados de contato de emergência: nome, parentesco e telefone informados para contato em situações de necessidade.
• Dados de anamnese e saúde: informações fornecidas pelo aluno ou responsável para apoiar a prática segura, conforme detalhado nas seções a seguir.
• Dados de eventos e inscrições: participações, status de inscrição, histórico de presença e demais informações relacionadas a atividades organizadas pela associação.
• Comunicados e interações: registros de comunicados enviados, recebidos e de interações realizadas dentro do sistema.
• Imagens, vídeos, voz e registros audiovisuais: capturados em aulas, treinos, exames, eventos, apresentações e atividades institucionais.
• Dados técnicos básicos: informações necessárias ao funcionamento, à segurança e ao controle de acesso ao sistema.

Algumas informações tratadas pelo sistema, especialmente as presentes na anamnese, podem ser consideradas dados sensíveis pela legislação aplicável, por se referirem a aspectos de saúde do titular.

Esses dados são tratados com finalidade de cuidado, segurança, organização e acompanhamento das atividades da associação. O acesso é restrito às pessoas que efetivamente precisam dessas informações para apoiar o aluno na prática, observadas as permissões do sistema.

O usuário, ou seu responsável legal quando aplicável, deve manter essas informações atualizadas, comunicando alterações relevantes em sua condição de saúde.

Os dados pessoais tratados no sistema podem ser utilizados, conforme cada perfil e contexto, para:

• identificar usuários e validar seu vínculo institucional;
• permitir e proteger o acesso à conta no sistema;
• gerenciar o vínculo com academia, filial e professor responsável;
• organizar eventos, inscrições, comunicados e demais atividades;
• apoiar professores e a equipe administrativa no acompanhamento dos alunos;
• elaborar relatórios internos de gestão e acompanhamento institucional;
• manter a segurança, o controle de acesso e a integridade do sistema;
• cumprir obrigações legais, administrativas ou regulatórias aplicáveis;
• registrar e preservar a memória histórica e institucional da associação;
• viabilizar contato com responsáveis legais e contatos de emergência sempre que necessário.

Em aulas, treinos, exames, eventos, apresentações e demais atividades das academias, filiais e da associação, podem ser captadas imagens, vídeos, áudios e outros registros audiovisuais, que podem incluir alunos, professores, responsáveis e demais participantes.

Esses registros podem ser tratados, observadas as autorizações cabíveis e a legislação aplicável, para finalidades como:

• composição de materiais institucionais e do registro histórico da associação;
• divulgação de atividades, conquistas e novidades das unidades;
• elaboração de materiais educacionais e técnicos relacionados ao Karatê Shubu-Dô;
• integração a galerias e seções do sistema, atuais ou futuras, ligadas à rotina das atividades;
• publicações em canais oficiais da associação, incluindo redes sociais, quando autorizado.

O uso desses registros deve respeitar o contexto institucional e não pode ocorrer de forma vexatória, ofensiva, discriminatória ou em desacordo com a finalidade aqui prevista.

No caso de menores de idade, é dada atenção especial ao uso de imagem, voz e registros audiovisuais, observando, sempre que aplicável, a autorização do responsável legal.

O usuário ou seu responsável pode solicitar esclarecimentos sobre o uso de sua imagem ou pedir restrições em situações específicas, observadas a legislação aplicável e a viabilidade técnica e organizacional. Pedidos dessa natureza devem ser encaminhados pelos canais oficiais da associação.

Os dados tratados no sistema podem ser acessados ou compartilhados, exclusivamente quando necessário para suas finalidades, com:

• a associação e sua equipe administrativa;
• professores autorizados, dentro do escopo de seu acompanhamento;
• responsáveis administrativos e organizacionais das unidades;
• prestadores de serviço necessários ao funcionamento adequado do sistema, observadas as cautelas aplicáveis;
• autoridades, órgãos públicos ou terceiros, em caso de obrigação legal, judicial ou regulatória.

A associação não comercializa dados pessoais e não realiza compartilhamentos estranhos às finalidades descritas nesta Política.

O acesso às informações no sistema é organizado por perfil, sempre observando a finalidade e a necessidade de cada papel:

• Aluno: acessa seus próprios dados, sua jornada, seus comunicados, suas inscrições e informações relacionadas à sua participação.
• Professor: acessa as informações dos alunos sob seu acompanhamento ou escopo institucional, na medida necessária para apoiar a prática e a comunicação.
• Associação e equipe administrativa: acessa as informações necessárias à gestão da estrutura, das unidades, dos eventos, dos comunicados e dos relatórios institucionais.

Acessos a dados sensíveis, como informações de saúde da anamnese, recebem cuidado adicional, sendo restritos às pessoas que efetivamente precisam dessas informações para apoiar o aluno.

A associação adota medidas razoáveis de segurança para proteger as informações tratadas no sistema, considerando a natureza dos dados e o contexto das atividades. Essas medidas incluem controles de acesso, organização das permissões por perfil e cuidados gerais com a integridade do sistema.

Apesar dos cuidados adotados, nenhum serviço digital pode garantir segurança absoluta. O usuário também é parte importante na proteção das informações, devendo manter sua senha em sigilo, evitar o compartilhamento de acesso e adotar boas práticas de segurança em seus dispositivos.

Em caso de suspeita de acesso indevido, perda de dispositivo ou qualquer situação que possa comprometer a segurança da conta, o usuário deve comunicar imediatamente a associação pelos canais oficiais.

Os dados pessoais podem ser mantidos enquanto houver vínculo do titular com a associação ou com suas academias e filiais, ou enquanto forem necessários para finalidades administrativas legítimas e para o cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

Algumas informações podem permanecer em registros históricos, institucionais ou contábeis, mesmo após o encerramento do vínculo, quando essa preservação for necessária para o regular funcionamento da associação ou para o atendimento de obrigações cabíveis.

Solicitações de atualização, correção ou exclusão de dados serão analisadas conforme a legislação aplicável e as obrigações em vigor, podendo ser atendidas integralmente, parcialmente ou justificadamente recusadas, conforme o caso.

O titular dos dados pessoais possui, observada a legislação aplicável, direitos como:

• obter confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados;
• acessar seus dados;
• solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir atualização de informações relevantes;
• solicitar a exclusão de dados, quando aplicável e respeitadas obrigações legais;
• obter informações sobre o uso e o compartilhamento de seus dados;
• revogar consentimentos previamente concedidos, quando o tratamento depender de consentimento.

Para exercer esses direitos, o titular pode entrar em contato com a associação pelos canais oficiais. Em alguns casos, pode ser necessária a confirmação de identidade ou ajustes operacionais para o atendimento da solicitação.

Quando o titular dos dados for menor de idade, o tratamento ocorre com cuidado especial, incluindo a coleta de dados de responsáveis legais para fins de contato, autorização e acompanhamento.

O responsável legal participa do uso do sistema pelo menor, podendo precisar autorizar determinadas atividades, registros ou compartilhamentos. Sempre que aplicável, a associação observará as regras específicas para o tratamento de dados de crianças e adolescentes.

A anamnese reúne informações fornecidas pelo aluno ou pelo responsável legal para apoiar a prática segura das atividades. Sua finalidade é organizacional e de cuidado, contribuindo para que professores e equipe acompanhem o aluno de forma adequada.

A anamnese não substitui avaliação médica nem diagnóstico, e não deve ser entendida como parecer profissional de saúde. Em caso de dúvidas ou condições relevantes, o usuário deve buscar acompanhamento profissional adequado.

As informações da anamnese devem ser preenchidas de forma verdadeira e atualizadas sempre que houver alterações relevantes. O acesso a esses dados é restrito às pessoas que precisam acompanhá-los dentro da associação ou da academia/filial.

O sistema pode utilizar recursos técnicos necessários para autenticação, manutenção da sessão, segurança e funcionamento adequado das suas funcionalidades. Esses recursos são empregados de forma proporcional, voltados à experiência de uso e à proteção das informações.

Caso, futuramente, sejam adotados recursos adicionais com finalidades distintas, eles serão comunicados de forma adequada nesta Política.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, para refletir melhorias do sistema, mudanças nas atividades da associação ou exigências legais aplicáveis. A versão vigente fica sempre disponível nesta página.

Em caso de mudanças relevantes, a associação poderá comunicar os usuários pelos canais oficiais. Recomenda-se revisar este documento periodicamente.

Em caso de dúvidas, solicitações ou qualquer comunicação relacionada a esta Política de Privacidade, o titular dos dados pode entrar em contato com a associação pelos canais oficiais:

• E-mail: contato@karateshubudo.com.br
• Telefone: (41) 3284-2437
• Endereço: Isaías Régis de Miranda, 3192 • Curitiba - PR • CEP 81670-070

Sempre que possível, identifique-se e descreva claramente sua solicitação para que a associação possa responder de forma adequada.